O excesso de burocracia no Brasil é um entrave para a abertura de negócios e para o crescimento do país, na opinião de 73% dos brasileiros entrevistados por pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope. Os dados, aos quais O GLOBO teve acesso com exclusividade, mostram que oito em cada dez brasileiros consideram o Brasil burocrático ou muito burocrático.
O gerente executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca, citou a quantidade elevada de informações e procedimentos pedidos não apenas para a abertura de uma firma, mas também para o seu fechamento. Não à toa, para ajudar a lidar com tantas exigências, metade das pessoas contrata um despachante para encerrar uma empresa, segundo a pesquisa. Se tiverem uma dívida, observou Fonseca, os empresários são impedidos de fechar as portas formalmente.
— A política da União Europeia é de estimular pequenas empresas. Se o empresário quebra, é motivado a abrir outro negócio. No Brasil, é o contrário.
Quem quebra tem dificuldade tão grande para fechar a empresa que, para se manter depois disso, vai para a informalidade — diz Fonseca, destacando que esse processo trava o desenvolvimento, sobretudo das pequenas cidades, onde a geração de empregos depende muito das micro e pequenas empresas. Diante de tantos entraves, 68% dos brasileiros consideram que o governo deveria eleger o combate à burocracia como uma de suas prioridades. Para 73% deles, o excesso de procedimentos estimula a corrupção e, para 72%, incentiva a informalidade e o desperdício de recursos públicos.
Quanto maior a renda familiar, maior a percepção da pessoa de que o país é muito burocrático. Entre os que têm renda familiar acima de dez salários mínimos, o índice é de 98%. Mas cai para 72% quando são ouvidos apenas os entrevistados com renda familiar de até um salário mínimo.
Os procedimentos mais burocráticos para a população, segundo o levantamento, são fazer um inventário, requerer aposentadoria ou pensão e encerrar uma empresa. Em seguida, aparecem o processo de tirar passaporte e limpar o nome no SPC ou na Serasa. Os mais simples, na opinião dos entrevistados, são o registro de nascimento e a obtenção de carteira de trabalho.
O gerente executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca, destacou que, embora reclamem do excesso de regras e procedimentos, os brasileiros veem pontos positivos na sua existência. Para 63% dos entrevistados, a burocracia no serviço público, por exemplo, é importante para evitar o uso indevido dos recursos públicos... fato é que nós brasileiros falamos tanto que aqui é o país dos impostos, como de fato é, e até nos esquecemos que também é burocrático, e o que impede muitas vezes que algumas áreas tenha um crescimento expressivo.
