O julgamento do mensalão (suposto esquema de compra de votos de
parlamentares durante o governo Lula, em 2005) começou na tarde desta quinta-feira, porém, o tempo pode atrapalhar as
definições, o que gera preocupação de ministros e partes que atuam no
caso. O julgamento, que é considerado por muitos como o mais importante
da história do STF, terá 38 réus. A expectativa é que o julgamento dure pelo menos dois meses e isso
afetaria, por exemplo, o ministro Cezar Peluso, que completa 70 anos no
início de dezembro e será aposentado compulsoriamente, o que
inviabilizaria a participação do ministro que seria o sétimo a votar.
Uma das formas que solucionar este problema está no próprio Regimento do
STF, que permitiria a Peluso pular para a terceira posição, logo depois
do voto do relator e do revisor. Porém, é necessário definir a
logística do julgamento para saber se cada ministro votará tudo de uma
vez ou se fará participações intercaladas.
A Corte também pode perder o
ministro Carlos Ayres Britto, também prestes a completar 70 anos, e não
há prazo para substituição dos ministros. Outra questão envolvendo o tempo preocupa os partidos e políticos
envolvidos com as eleições de 2012. O julgamento vai coincidir com o
período de campanhas para prefeituras e câmaras legislativas, e só deve
acabar perto da votação, em outubro. As partes incomodadas com a
sobreposição de eventos acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
para uma providência sobre o caso, mas o pedido foi arquivado.
O decorrer do tempo também pode afetar a questão da impunidade. Pela
legislação, a punição deixa de existir se a Justiça demora demais a
aplicar a pena, acontecendo assim a prescrição. Os réus que responderão
por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato e evasão
de divisas, não poderão mais ser punidos, pois a prescrição ocorreu em
agosto de 2011. Os crimes de gestão fraudulenta de instituição
financeira e lavagem de dinheiro, mesmo com aplicação de pena mínima,
ainda não prescreveram. Como há espaço para recursos dos réus e do
Ministério Público, o processo pode não ser concluído com o final do
julgamento.
Ou seja, embora este julgamento seja mesmo importante e uma resposta a sociedade, e antes tarde do que nunca, tudo ainda poderá acabar em pizza, e desta vez uma maior que a tamanho família, já que são muitos parlamentares envolvidos. Acho que o que o povo quer mesmo é que após o julgamentos os culpados fossem presos, mas com os famosos recursos, é quase impossível isso acontecer. Mas se os condenados, se assim forem, já terem como punição de não exercer mais a função de qualquer cargo político, já é um começo.
