Repetindo a decisão a favor do Flamengo, o juiz Marcello do Amaral Perino, da 2ª Vara Cível de São Paulo, concedeu liminar nesta sexta-feira em que suspende a punição imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e manda devolver ao clube os quatro pontos perdidos em julgamento. Com a decisão, pelo menos provisoriamente, a Portuguesa escapa do rebaixamento e vai jogar a Série A em 2014. A ação foi movida pelo torcedor Artur Monteiro Vieira.
Consequentemente, o Fluminense volta à 17ª colocação do Brasileiro e, portanto, está de novo na segunda divisão deste ano.
A Portuguesa foi punida pela escalação irregular do jogador Héverton, que estava suspenso, na última rodada do Brasileirão 2013. Julgada pelo STJD, foi punida com a perda de quatro pontos, reconquistados agora na Justiça comum.
Em entrevista ao repórter Guilherme Pallesi, da Bradesco Esportes FM, o vice-presidente jurídico da Lusa comemorou: “Esta noite a Portuguesa vai dormir na Série A”.
Em despacho, o juiz defende a legitimidade do autor, sócio torcedor da Lusa, para entrar com a ação. Perino acata o argumento, também usado no caso do Flamengo, de que houve desrespeito ao Estatuto do Torcedor, já que a suspensão de Héverton só foi publicada após o jogo contra o Grêmio.
“(...) A decisão proferida pela justiça desportiva que aqui se discute - desrespeitou o disposto no artigo 35, ‘caput’ e parágrafo 2o, do Estatuto do Torcedor, na medida em que não verificou com correção a data em que foi publicada a suspensão do atleta Héverton”, disse Perino, que ainda fez um apelo pela permanência do resultado de campo: “vale o que está estampado no placar, vale a bola na rede”.
“O dano irreparável, por sua vez, decorre do decretado rebaixamento da Portuguesa, que reduz drasticamente a sua cota de televisão e impede a formalização de bons contratos de patrocínios.
Adiciono, por fim, que o torcedor brasileiro, na realidade, salvo quando comprovada a má-fé, fraude ou prática de crime, quer ver acolhido e respeitado o resultado obtido em campo, ou seja, não havendo a configuração de prejuízo decorrente de conduta dolosa, efetivamente, vale o mérito desportivo (...)”, declara o juiz. ( Com informações da Band.com).. E na verdade, essa atual decisão está correta, mesmo que os jogadores tenham sido escalados irregularmente, pois se o Fluminense o principal envolvido em relação ao rebaixamento ou qualquer outro clube que fosse não estivesse sendo rebaixado, ninguém tava correndo atras de nada fora de campo. O mais correto a fazer seria mesmo multar os clubes pelas escalações irregulares e não alterar o resultado dentro de campo. Ou fato lamentável é o tanto de recurso que cabe sempre decisão após decisão da justiça ou de outro órgão e aí a bagunça continua rendendo e nada se resolve definitivamente.
