A assinatura mensal de 35 reais para banda larga de um megabit por segundo, que será oferecida no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), será oferecida pelas operadoras em 90 dias. O prazo para implementação da tecnologia foi decidido em uma reunião, nesta quinta-feira, entre o ministério das Comunicações e as operadoras Telefônica, Oi, Sercomtel e CTBC. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o serviço deve estar disponível em todo o país e em 70% dos domicílios até 2014. Bernando disse ainda que essa velocidade deve aumentar para até cinco Mbps (megabit por segundo), mas não citou datas. As empresas que oferecerão o pacote assinarão um termo de compromisso, mas o acordo não determina metas de qualidade. Para evitar que os consumidores sejam prejudicados com uma internet mais lenta do que a contratada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve votar até o mês de outubro um regulamento capaz de estabelecer regras às operadoras. A estatal Telebrás será a empresa que coordenará o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A instituição também será responsável por levar conexão aos usuários que morarem em localizações onde não existe oferta do serviço. Para tanto, a companhia utilizará sua infraestrura, composta de 16.000 quilômetros de fibra ótica.
O pacote será reajustado anualmente pelos índices setoriais dos serviços de telecomunicações, informou o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente. Essa oferta também terá limite de download de uso da internet. O executivo, porém, não informou números, pois disse que as franquias variam de empresa para empresa. O Plano Nacional de Banda Larga contemplará não só oferta de banda larga no varejo, mas também no atacado. "Todas elas têm grande relevância para a sociedade", afirmou Valente. A disponibilização do serviço, segundo o executivo, vai permitir que vários empreendedores, sobretudo pequenos provedores de internet, possam se desenvolver no mercado, ao adquirir capacidade de rede por valores inferiores aos praticados até então. No caso da banda larga no varejo, Valente destacou que o objetivo. A adesão da Telefônica ao PNBL provocará um "ligeiro" aumento de investimento da companhia em 2011 e 2012. Valente observou que, apesar de o PNBL prever a oferta de internet rápida por diversas tecnologias, disponibilizar o serviço por meio de banda larga fixa, sem a venda conjunta com outros serviços, é mais complicada de ser concretizada. "É muito difícil viabilizar isso por meio de redes fixas", afirmou.
Valente explicou que o termo de compromisso do PNBL prevê sanções para as empresas em caso de descumprimento, que serão caracterizadas por um "conjunto de regras", que após a apresentação da defesa das empresas poderá haver antecipação de metas e, em "último caso", aplicação de multas. Resumindo tudo, vai ser bom? Vai, se a operadoras cumprirem a proposta do progeto e oferecer o serviço com a velocidade acordada e com qualidade, coisa que ainda não está garantido totalmente no acordo . Porque se for para termos um serviço de péssima qualidade e com uma cobertura incompleta no território brasileiro, e se for para os consumidores viverem reclamando do serviço prestado como acontece com as operadoras de telefones, então será melhor continuar pagando mais caro, mas com um bom serviço. Portanto, de início é bom ter cautela e esperar por garantias mais sólidas prevista por lei, antes de aderir a esse novo serviço.
