A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou hoje (17) a fazer um diagnóstico dos celulares piratas - sem homologação - que operam no país. A ideia é que, após a análise, sejam anunciadas medidas para que só permaneçam os celulares regulamentados, bem como o cronograma para retirada dos aparelhos irregulares.
Não há prazo definido para que a Anatel conclua o levantamento dos aparelhos piratas. Futuramente, os aparelhos sem a certificação do órgão regulador deixarão de ser habilitados pelas operadores do serviço.
Em um primeiro momento, a medida valerá para novas habilitações e a expectativa é que os celulares em funcionamento, mas sem homologação, passem por um processo natural de substituição.
A identificação do aparelho será feita pelas operadoras de telefonia no ato de ativação do acesso do usuário, quando é inserido um chip de celular para a utilização do telefone. Nesse momento, a prestadora faz a leitura de um número de série do terminal, conhecido como Imei. Se o aparelho não é homologado, não será habilitado.
A Anatel recomenda que os usuários só comprem aparelho com selo da agência, uma garantia de que o telefone segue as normas de segurança e de qualidade da regulamentação brasileira. Por mais que o Siga tenha entrado em operação hoje, ainda vai demorar um pouco para os consumidores sentirem sua presença porque a Anatel não tem qualquer definição de prazo para implementação de medidas, e nem sabe se bloqueará aparelhos piratas que já estejam em funcionamento no país. Por enquanto ela só vai identificar irregularidades.
Esse campo de "irregularidades" é bem grande e inclui não só os "xing-lings", mas também uma série de aparelhos top de linha que podem entrar no Brasil dentro dos bolsos de turistas estrangeiros. HTC One, Xperia Z (Sony), Lumia 928 (Nokia) e Galaxy S4 Google Edition (Samsung), por exemplo.
O órgão ainda não fala ainda sobre o que acontecerá quando tiver concluído a primeira fase das operações – a de diagnóstico acerca da regularidade dos aparelhos em operação. Não dá para dizer, portanto, o que acontecerá com o turista que tentar usar um chip brasileiro num aparelho não homologado. Em resumo, a ideia é acabar daqui a um tempo com os celulares piratas o que convenhamos, é uma boa, afinal, os aparelhos estão com tantas facilidades para se comprar que já nem está valendo mais a pena comprar um que não seja e não funcione bem quanto o original.
