Uma pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que 71,8% dos municípios brasileiros não contam com uma Política Municipal de Saneamento Básico. Isso significa que apenas 1.569 das cidades entrevistadas, 28,2% contam com algum programa. O levantamento Munic 2011, divulgado nesta terça-feira, mostra ainda que 17,3%, ou 965 do total, dispunham de política voltada para o setor instituída por efeito de lei.
A pesquisa mostra ainda que quase a metade das políticias específicas para o saneamento – representando 48,9% - compreendem um Plano Municipal de Saneamento Básico, quase na mesma proporção em que tratam da forma de prestação de serviços de saneamento básico e/ou defi nem o prestador de serviço, entendida como a prestação direta do serviço ou a autorização da delegação do serviço (48,4%).
O IBGE mostra ainda que, em 2011, 60,5% dos municípios não acompanhavam as licenças para o abastecimento de água, esgoto sanitário ou drenagem e manejo de águas pluviais e 56% não têm qualquer mecanismo de controle ou acompanhamento do saneamento básico por parte da sociedade.
Apenas 195 municípios (3,5%) contam com um Conselho Municipal de Saneamento.
Do total de municípios, 1.796 (32,3%) têm algum programa, projeto ou ação de coleta seletiva. Enquanto na Região Sul a proporção de cidades com coleta seletiva chega a 55,8% do total, no Nordeste, 62,3% não têm nenhuma ação nesse sentido. Apenas 30,7% do total das prefeituras disseram ter conhecimento de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis. A participação deles na coleta seletiva ocorre de maneira informal em 36,2% desses municípios, enquanto em 48,1% existe parceria com a prefeitura. ( Band)
