Em uma década, o número de brasileiros nos chamados assentamentos irregulares, como favelas, invasões e palafitas, subiu 75% no país, segundo dados do Censo 2010 divulgados nesta quarta-feira. Em 2000, somavam 6,5 milhões de pessoas, total que pulou para 11,4 milhões no ano passado, representando 6% da população do país. Elas viviam em 6.329 aglomerados subnormais, que, por sua vez, estavam distribuídos em 323 municípios. No Rio de Janeiro, há a maior população deste tipo de moradia no país. Os dados fazem parte da publicação “Aglomerados Subnormais - Primeiros resultados”, do IBGE, que usou inovações metodológicas e operacionais, como imagens de satélite de alta resolução, para aprimorar a identificação das referidas ocupações. O levantamento traz informações dos conjuntos domicílios constituídos de, no mínimo, 51 unidades habitacionais, caracterizadas, em geral, por carência de serviços públicos essenciais e situadas, ou tendo ocupado até recentemente, terreno de propriedade alheia.
Segundo o IBGE, em 2010, as habitações situadas em favelas estavam concentradas na Região Sudeste (49,8%), com destaque para os estados de São Paulo, que abrigava 23,3% dos referidos domicílios do país, e do Rio, com 19,1%. A ocorrência era bem menor nas regiões Centro-Oeste (1,8%) e Sul (5,3%). Polo de concentração de emprego e de melhor infraestrutura, as áreas no entorno das metrópoles, não à toa, são o lugar onde esse tipo de habitação costuma se proliferar mais facilmente: 88,2% dos domicílios em aglomerados subnormais estavam em Regiões Metropolitanas (RMs) com mais de 1 milhão de habitantes. Vale ressaltar que quase a metade (43,7%) dos domicílios do país situados em favelas estavam localizadas nas RMs de São Paulo, do Rio e de Belém.
Estado dos superlativos também em relação aos aglomerados subnormais, São Paulo tinha, em 2010, a maior população vivendo nessas referidas áreas (2,7 milhões de pessoas), seguido por Rio (2 milhões) e Pará (1,2 milhão). Também possuía o maior número de domicílios particulares em tais assentamentos irregulares (748,8 mil), que, por sua vez, são mais numerosos lá (2.087) do que em qualquer outro estado do país. (2.087). Na outra ponta, Roraima apresentava a menor população morando em favelas (1.157), distribuídas nos três únicos assentamentos irregulares registrados pelo IBGE no estado. Já a cidade do Rio tem a maior população vivendo em aglomerados: 1,39 milhão, seguida, da capital paulista, com 1, 28 milhão. Considerando as dez favelas mais populosas do país, o Rio também se destaca, já que a Rocinha, com 69 mil habitantes, está no topo do ranking, seguido por Sol Nascente (56,4 mil), no Distrito Federal, Rio das Pedras (54,7 mil), também no Rio, Coroadinho (53,9 mil), no Maranhão, e Baixadas da Estrada Nova Jurunas (53 mil), no Pará.
A pesquisa apontou também que o tamanho dos aglomerados subnormais é muito variável. Há municípios com predominância de assentamentos irregulares muito adensados, com 1.000 habitações ou mais, como Belém e São Luís, na qual eles respondem por mais de 80% do total existente, enquanto em outros, como Maceió (AL) e Curitiba (PR), esse percentual está na faixa dos 17%. Em geral, destaca o IBGE, quanto maior o tamanho e a densidade das áreas em questão, mais críticas são a acessibilidade, a circulação e a insolação. Apesar de metade dos domicílios em aglomerados subnormais estar situada no Sudeste, Belém, na Região Norte, a Região Metropolitana de Belém tem a maior proporção de pessoas residentes nesse tipo de assentamento irregulare - 53,9% -, em relação à população total, que representa o dobro do registrado na RM de Salvador, onde foi registrado o segundo maior percentual do país (26,1%). A publicação também revelou que, de quatro serviços considerados essenciais - abastecimento de água, esgotamento sanitário, destino do lixo e disponibilidade de energia elétrica - o esgotamento sanitário é o o que possui o menor grau de adequação nos domicílios situados em favelas (67,3%) e também o que apresentava a maior diferença percentual em relação às áreas urbanas regulares (85,1%). A reportagem é do site O Globo.
