O Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de países com maior população carcerária. De acordo com os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a população carcerária brasileira já é de 715.655 presos. Os dados foram apresentados pelo Conselho aos representantes dos tribunais de Justiça brasileiros nesta quarta-feira (4). Os números já levam em conta as 147.937 pessoas que estão em prisão domiciliar. O déficit de vagas no Brasil é de 358.373, já com a prisão domiciliar. Se a conta levar em consideração os mandados de prisão em aberto, a população carcerária sobe para 1.089 milhões de pessoas. O Brasil está atrás apenas dos Estados Unidos e da China, que tem, respectivamente, uma população carcerária de2.228.424e 1.701.344presos.
Na Bahia, a população carcerária já é de 14.397, e desse total, 484 estão em prisão domiciliar. A Bahia tem 10.712 vagas no sistema prisional, e um déficit de 3.685 vagas, já com as prisões domiciliares. O estado de São Paulo tem 297.096 presos, e 92.150 cumprem prisão domiciliar. O déficit de vagas em São Paulo é de 182.598. O CNJ obteve os números através de juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário de 26 estados e do Distrito Federal. Um estudo anterior do CNJ dava conta que no país a população carcerária era de 567.655. O conselheiro Guilherme Calmon afirma que é preciso contabilizar as pessoas que estão em prisão domiciliar para ter um real panorama da população carcerária brasileira.
A prisão domiciliar pode ser concedida pela Justiça aos presos de qualquer um dos regimes de prisão – fechado, semiaberto e aberto. Para requerer o direito, a pessoa pode estar cumprindo sentença ou aguardando julgamento, em prisão provisória. Geralmente, a prisão domiciliar é concedida a presos com problemas de saúde e que não podem ser tratados na prisão, ou quando não há unidade prisional própria para o cumprimento de determinado regime, como o semiaberto, por exemplo. Os presos provisórios no Brasil é de 32%. Anteriormente, era de 41%.
